Regularização do imposto fez com que houvesse maior adimplência no pagamento da taxa, usada para o gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares
O gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, mais conhecido como “taxa de coleta de lixo", serve para subsidiar a utilização de serviços públicos, como: coleta, transporte, reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos produzidos nas residências. Buscando melhorar o serviço e aumentar a arrecadação, o município de Nova Esperança, no Norte Central, desenvolveu o projeto Regularização da Taxa de Lixo, que permitiu a construção do Ecoponto.
Nova Esperança gera atualmente cerca de 6.700 toneladas de resíduos sólidos domiciliares por ano, o equivalente a 559 toneladas por mês. Antes do projeto, apenas 52% da população pagava a taxa de lixo de forma correta, prejudicando a arrecadação municipal e criando um déficit nas contas públicas. Com a implementação da iniciativa, a adimplência no pagamento da taxa chegou a 96%.
A regularização também garantiu alguns benefícios para a cidade, entre eles a construção do Ecoponto, um local de entrega voluntária para coleta de itens não mais utilizados; maior frequência do caminhão da coleta passando nas ruas; e também a aquisição de novos veículos.
A prefeitura realizou campanhas de conscientização para que a população entendesse a necessidade de aumentar a taxa, conscientizando sobre a sua importância e como isso seria revertido em melhorias e serviços para todos os moradores. Uma lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores e a nova taxa de lixo passou a ser cobrada na conta de água, após a prefeitura fechar convênio com a Sanepar. Agora, o serviço que antes dava déficit já é autossuficiente financeiramente.
Os bons resultados garantiram a Nova Esperança o Certificado de Reconhecimento do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR) 2020, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação.
Prefeito de Nova Esperança, Moacir Olivatti, foi contemplado com o Certificado de Reconhecimento
pelo projeto de Regularização da Taxa de Lixo
