Projeto garantiu construção de galerias pluviais e almoxarifado central, além de ampliação do cemitério municipal, pavimentações e aquisição de novos veículos
Para conseguir recursos, manter a qualidade nos serviços prestados e investir em bens para a população, a Prefeitura de Nova Esperança, no Norte Central do Paraná, desenvolveu o projeto Transformando Patrimônio Público em Soluções, Infraestrutura e Qualidade de Vida a Toda Municipalidade, alienando imóveis e outros bens do patrimônio público municipal não utilizados, respeitando os procedimentos e legislações vigentes.
Para a execução do projeto, a Prefeitura identificou todos os bens públicos por meio da Secretaria de Planejamento, observando a situação fiscal de cada imóvel e bem. Além disso, foi analisado se o município realmente precisava do mesmo ou seria conveniente entregá-lo para a iniciativa privada. Após o levantamento, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento, iniciou-se o preparo dos procedimentos e documentações para atendimento das legislações. No total, foram cerca de 16 processos licitatórios homologados, resultando na venda de veículos antigos, terrenos e equipamentos não utilizados pela administração.
Com a iniciativa, foi possível construir as galerias pluviais dos bairros da cidade, fazer a reforma e ampliação do Cemitério Municipal, a construção do Almoxarifado Central, a pavimentação do Distrito de Barão de Lucena e a aquisição de veículos e equipamentos, visando melhorar os serviços prestados à população, como também diminuir gastos com veículos sucateados em decorrência do tempo.
Os bons resultados garantiram ao projeto o Troféu PGP-PR de Administração Tributária em 2020 e uma Menção Honrosa em 2021, uma das premiações mais importantes desse segmento no país. Saiba mais sobre essa iniciativa no Banco de Projetos da premiação.
